{"id":215,"date":"2026-10-08T06:31:37","date_gmt":"2026-10-08T06:31:37","guid":{"rendered":"https:\/\/jetista.mu\/informacoes-legais\/"},"modified":"2026-10-14T12:16:13","modified_gmt":"2026-10-14T12:16:13","slug":"informacoes-legais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/jetista.mu\/pt\/informacoes-legais\/","title":{"rendered":"Informa\u00e7\u00f5es Legais"},"content":{"rendered":"\t\t
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Informa\u00e7\u00f5es Legais<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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1. Editor do site<\/h2>

O presente s\u00edtio Web \u00e9 editado por:<\/p>

Jetista Ltd<\/strong>Sociedade registada na Ilha Maur\u00edciaN\u00famero de registo: C220453<\/strong>Morada da sede social: Navitas House, Robinson Road,Flor\u00e9al, Mauritius<\/strong>Telefone: +230 5926 07 04<\/a><\/strong>E-mail: contact@jetista.mu<\/a><\/strong><\/p>

Doravante designada \u201cJetista\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d ou \u201co editor\u201d.<\/p>

2. Diretor de publica\u00e7\u00e3o<\/h2>

O diretor de publica\u00e7\u00e3o do site \u00e9:<\/p>

Ashley Ittoo<\/strong><\/p>

3. Alojamento<\/h2>

O s\u00edtio Web est\u00e1 alojado por:<\/p>

Diizz Interactive Ltd<\/strong>Morada: Royal Road Saint Pierre<\/strong>S\u00edtio Web: https:\/\/diizz.com<\/strong><\/a><\/p>

4. Propriedade intelectual<\/h2>

Todos os elementos presentes neste site, nomeadamente textos, imagens, fotografias, ilustra\u00e7\u00f5es, log\u00f3tipos, \u00edcones, v\u00eddeos, elementos gr\u00e1ficos, bem como a sua apresenta\u00e7\u00e3o, s\u00e3o, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, propriedade da Jetista Ltd ou s\u00e3o utilizados mediante autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u00c9 proibida qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o, total ou parcial, destes elementos sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da Jetista Ltd.<\/p>

Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada do conte\u00fado ou dos elementos do site pode constituir uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual aplic\u00e1veis.<\/p>

5. Responsabilidade<\/h2>

A Jetista Ltd esfor\u00e7a-se por fornecer neste site informa\u00e7\u00f5es t\u00e3o precisas e atualizadas quanto poss\u00edvel.<\/p>

Contudo, a Jetista Ltd n\u00e3o pode garantir a exatid\u00e3o, a exaustividade ou a atualidade de todas as informa\u00e7\u00f5es publicadas no site.<\/p>

A Jetista Ltd n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por eventuais erros, omiss\u00f5es ou indisponibilidades tempor\u00e1rias do site, nem por danos diretos ou indiretos que possam resultar da utiliza\u00e7\u00e3o do site ou das informa\u00e7\u00f5es nele publicadas.<\/p>

Os hiperliga\u00e7\u00f5es eventualmente presentes no site para sites de terceiros s\u00e3o fornecidas a t\u00edtulo informativo. A Jetista Ltd n\u00e3o exerce qualquer controlo sobre esses sites e n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada pelo respetivo conte\u00fado ou pelas suas pr\u00e1ticas. <\/p>

6. Dados pessoais<\/h2>

Quando utiliza os formul\u00e1rios ou as funcionalidades dispon\u00edveis neste site, determinadas informa\u00e7\u00f5es pessoais podem ser recolhidas, nomeadamente quando nos contacta ou solicita informa\u00e7\u00f5es.<\/p>

Os dados recolhidos s\u00e3o utilizados exclusivamente para responder aos pedidos recebidos, assegurar a comunica\u00e7\u00e3o com os utilizadores e, se aplic\u00e1vel, prestar os servi\u00e7os solicitados.<\/p>

A Jetista Ltd compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>

Os dados pessoais n\u00e3o s\u00e3o vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais sem consentimento pr\u00e9vio, exceto quando a sua transmiss\u00e3o for necess\u00e1ria ao funcionamento do servi\u00e7o ou exigida por lei.<\/p>

Pode contactar-nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o contact@jetista.mu<\/a><\/strong> para qualquer quest\u00e3o relativa ao tratamento dos seus dados pessoais.<\/p>

7. Cookies<\/h2>

O site pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para assegurar o seu bom funcionamento, melhorar a experi\u00eancia do utilizador, analisar a frequ\u00eancia de visitas ao site ou permitir determinadas funcionalidades.<\/p>

Sempre que exigido pela regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o seu consentimento ser\u00e1 solicitado antes da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies n\u00e3o essenciais.<\/p>

Pode gerir as suas prefer\u00eancias de cookies atrav\u00e9s do banner ou da ferramenta de gest\u00e3o de cookies dispon\u00edvel no site.<\/p>

8. Disponibilidade do site<\/h2>

A Jetista Ltd esfor\u00e7a-se por manter o site acess\u00edvel a qualquer momento. No entanto, o acesso ao site pode ser temporariamente interrompido, nomeadamente por motivos de manuten\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a ou em caso de problema t\u00e9cnico alheio \u00e0 vontade da Jetista Ltd. <\/p>

A Jetista Ltd n\u00e3o pode garantir uma disponibilidade permanente e ininterrupta do site.<\/p>

9. Lei aplic\u00e1vel<\/h2>

As presentes informa\u00e7\u00f5es legais est\u00e3o sujeitas \u00e0 lei aplic\u00e1vel na Ilha Maur\u00edcia.<\/p>

Qualquer lit\u00edgio relacionado com a utiliza\u00e7\u00e3o do presente site ser\u00e1 submetido \u00e0s jurisdi\u00e7\u00f5es competentes da Ilha Maur\u00edcia, sem preju\u00edzo das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/p>

10. Contacto<\/h2>

Para qualquer quest\u00e3o relativa ao presente site ou \u00e0s presentes informa\u00e7\u00f5es legais, pode contactar-nos:<\/p>

Jetista Ltd<\/strong>E-mail: contact@jetista.mu<\/a><\/strong>Telefone: +230 5926 07 04<\/a><\/strong>Morada: Navitas House, Robinson Road,<\/strong>Flor\u00e9al, Mauritius<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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